Descubra quem tem direito a cidadania italiana, qual a diferença entre processo judicial e administrativo e como está o tempo de espera.
Buscar a tão sonhada cidadania italiana é um sonho. Ter a dupla nacionalidade abre muitas portas para morar no exterior, passar nos aeroportos internacionais com mais tranquilidade, a não necessidade de visto para vários países, entre outras inúmeras vantagens. Nós do site Vagas pelo Mundo, preparamos uma entrevista com a advogada especialista no assunto Daiana Magali de Amorim, que mora na Itália e também é tradutora juramentada.
Cidadania italiana: um guia completo para você fazer a sua
Confira quem tem direito a cidadania italiana, como está o tempo de espera e quais as diferenças entre processo judicial e administrativo.
Quem tem direito a cidadania italiana?
Todos que possuem um ascendente italiano na família e, que consegue comprovar isso através de certidões, têm direito a cidadania italiana. O reconhecimento dessa cidadania se dá através do princípio Juris Sanguinis e, vale lembrar que a Itália não impõe limite de geração, o que facilita muitíssimo respeito a outros países da Europa que limitando a linhagem, impossibilita muitos de usufruírem desse tão precioso direito.
Quais são os documentos necessários para poder comprovar a descendência italiana?
Você precisa considerar que na época da imigração italiana, os que chegavam eram na maioria das vezes analfabetos. Portanto, era normal declarar um nome que ficava mais fácil de pronunciar ou escrever, foi ai que Giuseppe se tornou José, Giovanni, João, Pietro ficou Pedro e assim por diante.
O descendente que se encontra diante dessa realidade, precisa retificar (corrigir) todas essas variações antes de embarcar para Itália, para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.
Dito isto, os documentos necessários são todas as certidões em inteiro teor de nascimento e casamento, desde o italiano da família, conhecido como antenato ou avó, até o último requerente.
Quando o processo é feito num dos Consulados italianos espalhados pelo mundo, estes exigem também, a certidão de óbito, sempre de inteiro teor. Todos esses documentos devem ser traduzidos para italiano, por tradutor juramentado e também apostilados (Apostilamento de Haia).
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E na falta de alguma certidão, o que se pode fazer?
Na falta de algum documento que comprove a descendência, é possível em alguns casos, fazer um processo judicial pra reconstrui-los, obviamente juntando provas capazes de evidenciar a existência do nascimento ou casamento.
Caso o ascendente tenha nascido antes da Lei do Registro Civil no Brasil em 1888, ou tenha nascido numa localidade onde ainda a lei não podia ser aplicada por falta de cartório, é possível utilizar as certidões religiosas, inclusive para comprovar a reconstrução do registro civil, caso seja oportuno.
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Quais os tipos de cidadania italiana?
No que diz respeito a cidadania Juris Sanguinis, existem duas possibilidades: a “paterna” e a “materna”. A diferença consiste no seguinte: se na linha dos ascendentes diretos tem uma mulher, é necessário verificar o ano que o filho/a dessa mulher nasceu pra poder identificar se o processo é por via paterna ou materna.
Caso o filho/a tenha nascido antes de 01/01/1948 o processo é judicial, ou seja, materno e; se o nascimento ocorreu depois dessa data, o processo é paterno, ou seja, administrativo.
Estes se distinguem porque antes de 1948 a Itália reconhecia que somente o homem tinha direito de transmitir a cidadania para os filhos. Com isso, as mulheres que emigravam e/ou se casavam com um estrangeiro, automaticamente perdiam a cidadania italiana e adquiriam a cidadania do marido.
Esta Lei foi considerada inconstitucional em 1975 e, foi retroativa até a data de 01/01/1948, dia em que foi promulgada a Constituição italiana, dando direitos iguais aos homens e mulheres.
Reconhecimento da cidadania italiana por processo juducial
Na prática, essa diferença consiste em poder fazer administrativamente o processo de reconhecimento da cidadania diretamente na Itália ou através dos Consulados para as cidadanias ditas “paternas”; ou judicialmente no Tribunal de Roma para as cidadanias “maternas”.
Outra possibilidade que o descendente também tem, é a de ingressar com um processo judicial contra as enormes filas nos consulados. Por Lei, os Consulados tem 730 dias para concluir o processo mas, infelizmente devido a demanda, este período se estende de 8 a 15 anos!
Portanto, para que o descendente possa exercer o seu direito, é necessário comprovar que está na lista de espera do Consulado. Juntar todos os documentos já mencionados, contratar um advogado na Itália que, através de uma procuração pública, irá representar o cidadão para que o mesmo tenha reconhecida a sua cidadania italiana.
Esta é uma ótima opção, inclusive nesse período de pandemia que estamos vivendo, onde somos impedidos de ir e vir. Nosso escritório, nos últimos quatro meses deste período de pandemia, já ingressou com dezenas de casos, fazendo valer o direito dos nossos clientes que, anseiam em ter a tão sonhada cidadania italiana.
A vantagem é poder incluir todos os descendentes no processo, sem necessidade de viajar, ausentando-se do trabalho ou combinando férias para poder ver reconhecido o seu direito, aqui na Itália.
Como está o andamento dos processos de assessoria para cidadania italiana com a pandemia? Como os descendentes de italiano podem iniciar o processo sem estar na Itália?
Desde que a pandemia deu início, a Itália enfrenta muitas dificuldades administrativas mas, nós conseguimos manter nosso trabalho sem alterações e sem riscos para os clientes. Os descendentes que conseguem entrar, que são geralmente os que já moram na Europa, ou mesmo, como muitos que recebemos provenientes do continente asiático, de países que zeraram o número de contágio. Os que estão liberados para entrar na Itália, puderam concluir o processo e foram reconhecidos italianos sem se expor aos riscos da pandemia, indo com total segurança nos órgãos responsáveis acompanhados por nós.
Para os descendentes que estão impedidos de entrar na Itália por conta da pandemia, o que sugerimos è ingressar com ação judicial contra as filas dos consulados italianos.
Realmente tivemos um boom de processos nesse período pois, com a situação atual, sem previsão para o fim dessa era e, com relativa urgência de querer mudar de vida, o melhor caminho nesse momento é este. Além de ser mais econômico pois, evita-se custos de viagem e custos para se manter aqui. É uma forma de ter o direito reconhecido, podendo continuar no próprio trabalho e evitando preocupações para os parentes que ficam em casa.
A busca por documentos de parentes é sempre um desafio, como é possível solicitar a contratação dos seus serviços na Itália?
Realmente este é o maior desafio dos descendentes. Os mais sortudos possuem parentes que contam a história da família e disso, conseguem extrair informações importantes, facilitando encontrar a origem do italiano que se aventurou emigrando ao Brasil, em busca de uma vida melhor!
Infelizmente poucas são as famílias que possuem informações relevantes e, é especialmente nesse caso que o nosso serviço é imprescindível.
A nossa equipe conta com a colaboração de genealogista especializado em pesquisa e busca de documentos na Itália. Cada caso que recebemos é tratado com total responsabilidade e comprometimento, realmente fazemos como se fosse a pesquisa das nossas origens, por isso temos tanto sucesso.
Pesquisar um documento antigo, sem muitas informações como geralmente acontece, é um grande desafio e, somente quem trabalha com muita seriedade e tem capacidade para fazer esse trabalho, é que consegue obter um resultado positivo.
Possuímos todos os serviços necessários para a conclusão de um processo de reconhecimento de cidadania, desde a busca de documentos, tradução juramentada, processo de retificação administrativa e judicial no Brasil e o processo de reconhecimento da cidadania administrativo e judicial aqui na Itália.
O descendente que está interessado, nos contata através dos nossos canais do Facebook (Stravicino ao teu sonho – Cidadania Italiana), Instagram (@stravicinoaoteusonho), e-mail: conta[email protected], nosso site www.stravicinocidadaniaitaliana.com, ou mesmo através do nosso WhatsApp +39 3391490104.
Quanto tempo está demorando os processos?
Os processos administrativos, diretamente na Itália, continuam os mais céleres, ou seja, em 3 meses o descendente é reconhecido italiano. Já os processos judiciais, estes levam entre dois e três anos para a sentença do Juiz. Um prazo muito vantajoso quando pensamos no tempo que os Consulados levam para concluir, ou seja, entre 8 e 15 anos!
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Como uma assessoria pode ajudar nesse processo?
Uma empresa séria de assessoria nos processos de reconhecimento da cidadania italiana é imprescindível para realizar esse sonho! Já perdemos a conta do número de pessoas que nos procuraram depois de terem tentado fazer sozinhos e, encontraram dificuldades e portas fechadas. Quando não foram roubados/enganados por falsas pessoas que se aventuram a fazer um trabalho tão sério, sem ter estrutura e capacidade profissional.
Acreditamos que para investir um valor tão significativo, precisa ter muita cautela na escolha de quem vai assessorar na realização desse sonho. O que sempre indicamos é que o cliente verifique quão séria é essa empresa mas, primeiro de tudo, se realmente é uma Empresa de Assessoria para este tipo de processo.
Sabemos de muitas pessoas que começam oferecendo esse serviço sem nem mesmo ter uma estrutura, uma empresa devidamente registrada nos Órgãos italianos. Já tivemos casos de clientes que fizeram conosco depois de terem descoberto que com quem estavam tratando antes, usava a Partita Iva (CNPJ) italiano de uma clínica estética, somente para fazer de conta que tinha empresa.
Já tivemos de socorrer uma pessoa que contratou um falso assessor que colocou ela para morar num prostibulo e, depois que ela descobriu onde deveria ficar, lutou por vários dias para ter o dinheiro de volta e, os mesmos acabaram batendo na pessoa e ameaçando-a de morte. Cada história que já tivemos de intervir que ficamos impressionados com a quantidade de pessoas mal caráter que tem nesse mercado.
Porém é como sempre frisamos, cair numa cilada assim tem uma boa parcela de culpa do cliente também, pois foi negligente na escolha do profissional.
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Casos que vivenciamos também foram com pessoas que se aventuraram em fazer o processo sozinhos e se debateram em Comuni (Prefeituras) com funcionários sem capacidade e vontade de fazer, bem como, com funcionários que, por preconceito e maldade, fez do período do processo do cliente um inferno, fazendo com que o mesmo desistisse. O que poderia ser econômico, tornou-se duplamente mais caro, sem contar no precioso tempo perdido.
Contratar uma empresa séria e capacitada é a maior segurança pra ter esse sonho realizado!
O problema de ter um assessor desqualificado é que no primeiro imprevisto, este não irá conseguir resolver o problema e, como já vimos, vai abandonar o cliente sozinho e sem assistência, muitas vezes impossibilitando, pela falta de profissionalismo e conhecimento da lei, que o processo se conclua positivamente.
Alguns optam por fazer o processo sozinho, o que também é um grande risco, claro que não é impossível mas, é imprescindível que o descendente conheça o cenário, as leis italianas. O Comune onde pretende ingressar com o processo, se é um Comune sério com funcionários públicos competentes e responsáveis…. deve estar muito preparado para as dificuldades e imprevistos que podem surgir!
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Falar italiano ajuda e muito o processo!
Além disso, obviamente, deve saber falar a língua do país! Imagine ter de contratar uma casa, onde o proprietário deverá emitir documentos necessários para suprir requisitos exigidos pelo governo para poder fazer o processo corretamente de residência. Ter de responder/explicar situações importantes no Comune ou na Polizia Municipale (os famosos Vigili), sem saber falar italiano!?
Sim, contratar uma empresa séria de Assessoria custa mais caro mas, a possibilidade de dar errado fazendo sozinho ou com pessoas desqualificadas, pode custar de verdade uma fortuna!
Você precisa ter em mente que uma empresa experiente e séria tem todo um know how e uma estrutura para oferecer ao cliente. Ter a cidadania italiana reconhecida é realmente o sonho de vida de muitos descendentes, por isso não aconselhamos fazer sozinho ou mesmo, contratar qualquer um para ajudar nesse processo.
Lembre-se, tudo deve ser feito por contrato válido juridicamente na Itália, todos os pagamentos devem ter nota fiscal emitida, a empresa deve pagar os impostos e todas as taxas exigidas, tudo conforme as leis italianas. O barato, quase em todos os casos, sai caro! Uma empresa séria lhe dá garantias. Por isso, não deixe o seu sonho a mercê da sorte!
*Daiana Magali de Amorim é advogada, tradutora juramentada e proprietária da Empresa Stravicino ao teu Sonho – Cidadania Italiana. A profissional atua na área desde 2014 e já concluiu dezenas de processos, todos com êxito!
Contatos: +39 3391490104 www.stravicinocidadaniaitaliana.com
*Artigo feito em parceira com a Stravicino ao teu sonho – Cidadania Italiana.
