O visto para nômades digitais em Portugal poderá ser solicitado ainda no mês de outubro de 2022. Saiba mais!
O número de trabalhadores remotos que viajam regularmente para diferentes locais, conhecidos como nômades digitais, está aumentando em Portugal e no mundo. No caso do país europeu, existem diferentes causas como o clima ameno e os impostos favoráveis que são lembrados como um dos principais fatores por trás dessa popularidade. Mas será que o país tem outras vantagens para quem deseja ser nômade na Europa?
Novo visto passa a valer ainda em outubro
De acordo com uma publicação feita pelo Governo de Portugal, as alterações na Lei dos Estrangeiros já foram regulamentadas e publicadas no Diário da República. Segundo a publicação, o novo visto para nômades digitais em Portugal deve entrar em vigor no dia 30 de outubro de 2022. Confira abaixo as principais alterações:
Vagas de TI em Portugal: empresa está recrutando brasileiros.
Visto para Nômades Digitais em Portugal
O novo visto para nômades digitais em Portugal está regulamentado e as regras para uma estadia temporária e de autorização de residência são as seguintes. Caso o profissional trabalhe para uma empresa, a solicitação para visto precisa conter documentos capazes de atestar a residência fiscal (precisa ser fora de Portugal) e os salários mensais médios recebidos nos últimos três meses.
O valor mínimo exigido pelo governo português é de quatro salários mínimos mensais garantidos, ou seja, € 2.820 euros (4 x € 705 euros que é o salário mínimo em Portugal).
Além disso, para que os nômades digitais que trabalham para uma empresa possam solicitar o visto ele precisam apresentar:
- Contrato de trabalho;
- Promessa de contrato de trabalho;
- Declaração da empresa que comprove vínculo laboral.
Caso o profissional atue de maneira independente, o pedido para o novo visto de nômade digital em Portugal deve ser acompanhado de alguns documentos. Eles precisam ter capacidade de atestar a residência fiscal (fora do país) e salários mensais médios equivalentes a quatro salários mínimos (€ 2.820 euros) nos últimos três meses. Também precisam apresentar um dos documentos a seguir que comprove a condição financeira:
- Contrato de sociedade;
- Contrato de prestação de serviços ou proposta de contrato de prestação de serviços;
- Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.
Viagem de trem em Portugal: Lisboa-Porto por 5,50 euros.
Nômades digitais em Portugal
Segundo Ricardo Reis, da consultora Deloitte, Portugal tornou-se um dos principais destinos para trabalhar e viver, destacando os benefícios que o país traz para os trabalhadores remotos, segundo informações do portal Schengen Visa Info. “Os tradicionais fatores diferenciadores associados à qualidade de vida em geral, o critério fiscal também justifica este movimento”, salientou Reis, aludindo ao contexto do regime dos Residentes Não Habituais (RNH).
Mais especificamente, as pessoas com tal atividade profissional podem pagar um imposto de renda (IRS) de 20% sobre os rendimentos do seu trabalho ou atividade profissional em vez de pagar impostos que vão até 48%.
Para beneficiar deste regime de Residentes Não Habituais (RNH), o requerente não deve ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos cinco anos e exercer uma das atividades de elevado valor acrescentado determinadas pelo Ministério das Finanças. Aqueles que cumprem esses requisitos podem se beneficiar do RNH por até dez anos.
Nômade digital na Espanha: país cria visto para atrair estrangeiros.
Outros fatores de atração dos nômades
Além disso, Joana Cunha d’Almeida, sócia responsável pelo Departamento de Direito Fiscal da Anta da Cunha Ecija, também aponta o RNH como fator para querer ser nômade digital em Portugal. Ela observa que muitas pessoas que querem saber quais são as regras se vierem trabalhar em Portugal e empresas também estão fazendo perguntas nesta área. E estas últimas, apesar de estarem obrigadas a pagar a Taxa Social Única (TSU) de 23,75% para a Segurança Social, acabou por concluir que vale a pena ter trabalhadores trabalhando remotamente e residindo em Portugal.
Anteriormente, o país europeu lançou uma campanha denominada “It Works for You”, que visa promover o trabalho remoto em Cascais aliado ao lazer e ao estilo de vida. “Através desta campanha, Cascais convida todos os nômades digitais que procuram um destino ao ar livre a desfrutar das condições ‘mágicas’ de trabalho e um estilo de vida que equilibra o trabalho com uma sensação constante de férias”, observa a Associação de Turismo de Cascais de Portugal.
Cascais está localizada bem próxima de Lisboa e é considerada a Riviera Portuguesa. Com lindas praias e clima agradável, morar em Cascais como nômade pode ser uma experiência fantástica. Porém, também é preciso força de vontade para trabalhar diariamente e não estar na praia em um dia lindo de sol no Verão europeu.
Trabalhar como nômade digital em Portugal: país lança campanha para novos trabalhadores remotos.
Nômades digitais em Portugal: país no topo do ranking
Portugal está listado entre os melhores destinos para nômades digitais, especialmente conhecido por seus pontos de hospedagem que podem variar de € 741 a € 1.136 euros por mês. Além disso, o clima favorável e a boa conexão com a internet, essencial para essas atividades, colocam o país entre os preferidos dos profissionais que podem trabalhar à distância. Entre as melhores cidades para nômades digitais em Portugal são Lisboa, Cascais, Porto, Braga, a Ilha da Madeira e Aveiro.
O país possui uma grande quantidade de imóveis de Airbnb para alugar por mês e também várias opções de Hostel com salas de escritório e coworking que podem ser alugados por dia, por semana ou por mês.
A grande vantagem do coworking é poder ter um ambiente de trabalho adequado (equipado e pronto para usar), sem distrações e com a possibilidade de alugar salas de reunião, quando for necessário receber algum cliente.
Contudo, alguns jornais de Portugal já começam a atribuir a dificuldade dos estudantes do ensino superior do país europeu em encontrar quartos ou apartamentos para alugar por conta da alta procura de imóveis por parte dos nômades digitais.
O jornal Público, por exemplo, fez uma matéria sobre o assunto e aponta que 80% dos proprietários de imóveis retiraram os quartos que eram para os estudantes portugueses, oferecendo para os nômades digitais. Isso causará uma grande crise no setor imobiliário de Portugal (maior do que a que já temos hoje).
E você, prefere trabalhar em casa, em coworking, café ou biblioteca? Onde se sente mais confortável para produzir mais?
*Confira dicas para trabalhar home office e aproveite para se inscrever no nosso canal do Youtube:
