Como validar diploma médico em Portugal

Veja como está o processo e como validar diploma médico em Portugal para atuar como médico na Europa.

Se você quer mudar de país e ter uma carreira internacional, saiba que é possível trabalhar como médico na Europa. Para isso acontecer você pode, por exemplo, validar diploma médico em Portugal (ou em outro país que você desejar trabalhar no exterior). Porém, é importante lembrar que cada país europeu conta com processos diferentes para a validação do diploma médico.

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Como validar diploma médico em Portugal 

Inicialmente se faz necessário saber que o processo de validação é exigido para qualquer médico que tenha concluído o curso de medicina fora de um país da União Europeia e queira exercer a profissão na Europa. Caso o profissional venha de um país em que o português não seja o idioma oficial, ele terá ainda que comprovar o conhecimento na língua portuguesa.

De uns anos pra cá houve um aumento significativo no interesse por morar em Portugal e exercer a medicina no país europeu. Entretanto, do outro lado o que poucos sabem é que a cada ano mais profissionais de saúde e médicos portugueses têm deixado Portugal para trabalhar em outros países da Europa.

O que faz um médico brasileiro procurar Portugal para morar e trabalhar?

A consultora de validação de diplomas na Europa, Janine Diniz Fortuna, afirma que os médicos brasileiros escolhem Portugal pela qualidade de vida que o país oferece. “90% das minhas consultorias são justamente a procura de qualidade de vida pessoal. Mudar de país nunca será fácil, você precisará enfrentar barreiras e sobre este assunto nada melhor do que ler o Livro do Cláudio Abdo, “Morar Fora; sentimentos de quem decidiu partir””.

Janine explica que, na mesma proporção que cresce o número de profissionais de saúde interessados em morar em Portugal, também cresce o número de médicos decepcionados que já estão atuando no país. “As pessoas vendem a imagem de Portugal como sendo perfeito para a profissão e não é bem assim: médicos cada vez mais cansados, estressados e descontentes com os salários e contratos. Porque nem tudo são flores, não é mesmo? Infelizmente os contratos em Portugal não dão nenhuma segurança aos profissionais”.

Para ela, a saúde mental dos médicos em Portugal também é um assunto preocupante. Os médicos em Portugal (47%) e na Espanha (43%) são os que têm a maior taxa de Burnout: as taxas mais altas na Europa. Pesquisando sobre os prós e contras, hoje vamos explicar como funciona a validação do diploma médico em Portugal. O processo é relativamente simples comparado a outros países da União Europeia, porém é preciso ter paciência para reunir todos os documentos necessários.

A validação do diploma médico em Portugal é feita toda online através do site da DGES (Direção-Geral do Ensino Superior) e, no caso dos médicos, o reconhecimento exigido é o “específico”.

Reconhecimento específico do diploma médico em Portugal

Veja o que é o reconhecimento específico em Portugal.

O que é o Reconhecimento específico? 

O reconhecimento específico é a forma que permite reconhecer um grau ou diploma de Ensino Superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. Ele é feito através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou de especialidade.

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Onde solicitar?

• Universidades públicas portuguesas
• Institutos Politécnicos públicos portugueses

O Reconhecimento de grau específico é solicitado pelo titular do diploma através do preenchimento do formulário online.

Informações importantes

O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas emitiu um comunicado para alertar todos os candidatos ao processo de reconhecimento específico, com formações de ensino superior na área da medicina, que a submissão dos respectivos processos deverão ser realizadas através do formulário. A data limite passa a ser 01 de setembro para recebimento.

Documentos necessários para fazer o reconhecimento específico: 

De acordo com o o artigo 4º do capítulo 2 do Decreto-Lei n.º 66/2018, o candidato deve apresentar um documento que comprove o grau ou diploma que lhe foi atribuído. As exigências são as seguintes:

• Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior do exterior, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes;
• Cópia simples de documento emitido pela instituição de Ensino Superior do exterior em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
• Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior do exterior, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.

Além da documentação listada acima, pode ser solicitada uma documentação especifica, que pode ser:

• Documento emitido pela instituição de ensino superior do exterior onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento. Bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final;
• Quando se tratar de um grau correspondente ao nível de mestre, uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio;
• Quando se tratar de um grau correspondente com nível de doutor, uma cópia digital ou digitalizada da tese defendida, excetuando quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas, caso em que devem ser entregues em formato digital ou digitalizado os elementos apropriados para conhecer o teor da investigação realizada e as fundamentações que explicitem o processo de concessão e elaboração, a capacidade de investigação, e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.

*Nota importante: caso a sua Faculdade tenha sido PBL você deverá escolher a Universidade do Algarve.

Todos os documentos serão avaliados pela reitoria da Universidade que você selecionou no momento da inscrição. A reitoria somente avalia a documentação após o pagamento da taxa. Este processo acontece uma vez por ano e o candidato só tem duas tentativas, uma regra que já vale também em outros países da União Europeia. 

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Etapas do reconhecimento do diploma médico em Portugal

As etapas para validar diploma médico em Portugal são: 

1. Documentos;
2. Prova escrita/teórica;
3. Prova prática;
4. Prova  pública de defesa de um trabalho científico.

Todas estas etapas são de responsabilidade das universidades.

Documentos necessários

Veja abaixo um resumo dos documentos que serão exigidos para apresentar no momento da inscrição: 

• Diploma de Medicina;
• Histórico escolar completo;
• Declaração de conversão de notas;
• Ementa de todas as disciplinas cursadas pelo médico;
• Documento de identificação  (no caso aqui passaporte) documento internacional;
• TCC ou uma declaração que na sua faculdade não existiu essa exigência para concluir o curso;
• Dissertação / monografia que será apresentada na última etapa do processo de equivalência.

Importante: Todos os documentos devem estar em PDF e Apostilados (Apostilamento de Haia).  

O que é o Apostilamento de Haia?

A Convenção da Haia (mais conhecida como Apostila de Haia) é aquela que facilita e torna menos burocrático o processo de reconhecimento de documentos no exterior. Dessa forma, é considerado um dos acordos mais importantes existentes hoje em dia.

O Apostilamento de Haia é um certificado válido entre os países signatários que garante a originalidade de um documento público e legitima a sua validade e o seu uso fora do país. Portanto, a Apostila da convenção da Haia tornou mais simples o processo de autenticação de documentos. Agora, quem precisa fazer uso da documentação pessoal fora do país de origem, basta recorrer a um único procedimento: a emissão da apostila.

Após passar na primeira etapa, o que acontece?

Após passar a primeira etapa, o médico deverá já se preparar para a prova escrita/teórica:

• A prova teórica tem 120 questões de múltipla escolha;
• Prova prática: o próprio nome já diz, casos clínicos reais com discussão junto a banca de professores devidamente selecionados. 

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Prova pública e última etapa do processo:

A prova pública e a última etapa do processo é composta por uma apresentação da dissertação perante a um júri também selecionado. Existe também a possibilidade em substituição a dissertação ser uma monografia, trabalho científico ou relatório curricular.

Uma dica bastante valiosa é tentar encontrar outros médicos que já passaram pelo processo, por isso você pode entrar nos grupos privados no Facebook (necessário convite para entrar): 

• Médicos imigrantes em Portugal;
• Médicos brasileiros em Portugal.

Nestes grupos você encontrará muitas informações, inclusive de pessoas que já passaram nas provas e que já estão exercendo a Medicina em Portugal. Além disso, poderá trocar informações valiosas com profissionais que serão (se tudo der certo) seus colegas de trabalho brevemente.

Custo de validar diploma médico em Portugal

O custo depende da Universidade selecionada, mas o valor varia entre € 500 e € 1.500 euros. Importante saber que a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) tem o reconhecimento automático através de um acordo de cooperação entre Brasil e Portugal.

Por que os médicos portugueses deixam Portugal?

Desde o ano de 2014, o Reino Unido é o principal país escolhido pelos médicos portugueses como destino. Em segundo lugar aparece a Alemanha e o número é bastante significativo. A maioria dos médicos portugueses que deixam Portugal são novos e ainda não tem uma especialidade. Ou seja, optam por fazer em outro país europeu. Entretanto, existem cada vez mais médicos especialistas a imigrar como anestesistas, cirurgiões cardiotorácicos, internistas, ginecologistas-obstetras, entre outros. 

Estes números deveriam ser um alerta para o governo português pois “refletem o desânimo e a desmotivação dos jovens médicos que nem sequer colocam a hipótese de fazer a sua formação pós-graduada no SNS ou trabalhar em Portugal”, destacou Carlos Cortes, da Ordem dos Médicos. Já para o presidente da seção do Norte, António Araújo, os “salários miserabilistas e a falta de saídas e de projetos profissionais” são as principais razões que levam os médicos portugueses a procurar outros países para trabalhar. 

Médicos brasileiros em Portugal 

A médica Flavia Diniz topou conversar com o site Vagas pelo Mundo e disse que revalidou o diploma médico em Portugal no ano de 2015, quando na época o processo era feito por cada universidade. A brasileira mora em Portugal desde 2017 e a sua autonomia para trabalhar como médica aconteceu somente no ano de 2018. Atualmente, a médica atua na área de Medicina do Trabalho, no setor privado. Depois que conseguiu a autonomia médica, foi contratada depois e enviar o primeiro currículo.

Questionada se já passou por algum preconceito em Portugal, Flávia afirmou que nunca sentiu: “Graças a Deus até hoje não sofri nem um preconceito por ser brasileira, inclusive muitas pessoas até elogiam porque me acham mais atenciosa que os portugueses”.

Já a médica plantonista Sofia Bezerra de Oliveira Costa, Doutoranda em Neurociências pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, conta que mora no país europeu desde 2017 e em 2018 fez o Internato em Portugal. A médica brasileira fez a validação do diploma médico em Portugal e disse que a burocracia é normal do processo de validação. Ela só sentiu falta de um calendário mais organizado para realização das provas e apresentação da tese. “Para o candidato é fundamental ter um calendário com as datas dos exames”, afirmou. 

Sofia Bezerra também afirmou que nunca sofreu preconceito com os colegas de profissão. “A minha experiência em Portugal tem sido muito positiva, fui muito bem recebida pelos portugueses no ano comum do internato no hospital. Sei de amigos brasileiros que sofreram algum tipo de desgosto na prática médica, mas comigo nunca senti preconceito por ser brasileira. Apenas posso dizer que senti alguma hostilidade por ser uma médica jovem. Existe uma hierarquia muito bem estabelecida em Portugal, isso é uma coisa cultural”, explicou.  

Leia também a polêmica sobre reconhecimento do diploma médico brasileiro em Portugal.

Conclusões finais validar diploma médico em Portugal

Validar diploma médico em Portugal e trabalhar como médico no país europeu deve ser uma decisão bem planejada, pensada e você deve pesquisar bastante sobre a sua área de atuação. Morar na Europa é uma experiência fantástica para quem busca qualidade de vida, mas nem sempre um médico brasileiro poderá ser reconhecido como gostaria ou terá o status na sociedade que tem no Brasil. Entender o que funciona melhor pra você enquanto profissional é fundamental, pois evitará frustrações no futuro. 

Aproveite para ler: Como planejar sua mudança para fora do país.

*Confira como foi a live no Youtube com Janine Fortuna sobre a validação do diploma médico na Europa: