A autorização ETIAS União Europeia terá que ser solicitada por cidadãos de 63 países para entrar na Europa, incluindo do Brasil. Saiba mais!
A Europa está aumentando o controle de suas fronteiras e os viajantes de 63 países do mundo, incluindo o Brasil, que são elegíveis para entrar no Espaço Schengen sem visto, terão que solicitar uma Autorização ETIAS União Europeia antes de sua viagem a qualquer um dos 26 países membros até o mês de maio de 2023. O mês de maio do próximo ano é quando o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) está programado para se tornar totalmente eficaz. Saiba tudo a seguir.
Autorização ETIAS União Europeia
Estima-se que a nova exigência afete cerca de 1,4 bilhão de viajantes de países que possuem regime de isenção de visto com a União Europeia, incluindo o Brasil. “Cerca de 1,4 bilhão de pessoas de mais de 60 países ao redor do mundo se beneficiam de viagens sem visto para a União Europeia”, apontou a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) em um comunicado de imprensa divulgado em outubro do ano passado.
Na época, a agência havia dito que o esquema entraria em vigor até o final de 2022. No entanto, a data foi adiada para maio de 2023, pois as autoridades da União Europeia responsáveis pelo estabelecimento e funcionamento do esquema não conseguiram cumprir o prazo necessário para que o esquema entre em vigor antes de 2023. O objetivo é mais controle das fronteiras para garantir a segurança interna dentro da Europa.
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Solicitação deve ser fácil e rápida
“A Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) é responsável pelo desenvolvimento do sistema. Espera-se que o ETIAS esteja operacional em maio de 2023. O Regulamento ETIAS prevê medidas transitórias para garantir uma implantação suave do sistema”, observa a Comissão Europeia em um aviso sobre o ETIAS e a data em que finalmente entra em vigor.
O portal Schengen Visa Info explica que solicitar uma autorização ETIAS será simples e rápida. Embora muitos tenham comparado o regime ao regime de vistos, na verdade, os procedimentos de solicitação são muito mais fáceis do que solicitar um visto. Os viajantes que solicitarem um ETIAS terão que preencher um formulário online com informações sobre sua identidade, intenção de viagem e informações de segurança, além de enviar uma cópia digitalizada de seu passaporte e uma foto biométrica digital.
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Autorização ETIAS União Europeia: pagamento de taxa
Importante lembrar que todos os viajantes internacionais também terão que pagar uma taxa online de € 7 (sete euros) para entrar na Europa. No entanto, eles não terão que ir a uma embaixada, dar impressões digitais ou comparecer a uma entrevista. Uma vez aprovada, uma autorização ETIAS será válida por um período inicial de três anos ou até o vencimento do passaporte do solicitante, o que ocorrer primeiro.
A confirmação é enviada para o e-mail de cada requerente, devendo a mesma ser transportada e apresentada aos agentes de fronteira, se necessário, seja em formato digital ou impresso quando se deslocar ao Espaço Schengen europeu.
Cidadãos britânicos, americanos, canadenses, albaneses, georgianos e outros estão entre aqueles que estarão sujeitos a esse requisito antes do verão de 2023. Ao mesmo tempo, a União Europeia não será o primeiro território do mundo a aplicar esse regime aos viajantes que não precisam de visto para entrar. Vários outros países têm esquemas semelhantes em vigor, incluindo aqui os Estados Unidos, que aplicam o chamado ESTA (Electronic Travel and Authorization System).
O Reino Unido também começou a trabalhar em um esquema semelhante, que por enquanto está sendo chamado de UK ETA (Autorização Eletrônica de Viagem). Ao anunciar a decisão, o Ministério do Interior britânico observou que haverá cerca de 30 milhões de solicitações processadas a cada ano por meio deste programa.
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